Enquadramento

Os acidentes com veículos agrícolas estão entre os mais frequentes em Portugal, indicando a necessidade de regulamentos de segurança acrescidos. Como estas máquinas e equipamentos apresentam riscos únicos para os operadores, é essencial que aqueles que os conduzem e operam possuam as qualificações adequadas.

Segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a partir de 1 de agosto de 2024 os condutores habilitados para as categorias B que pretendam conduzir veículos agrícolas do tipo II e os condutores habilitados para as categorias C e D que pretendam conduzir veículos agrícolas do tipo III, têm de ter frequentado com aproveitamento a ação de formação COTS (Conduzir e Operar com o Trator em Segurança) ou Unidade de Formação de Curta Duração equivalente, reconhecida nos termos do artigo 5.º do Despacho n.º 3232/2017, de 18 de abril.

Esta informação foi atualizada pelo Despacho n.º 7839/2023 de 31 de julho de 2023, dos Gabinetes da Secretária de Estado da Proteção Civil e dos Secretários de Estado das Infraestruturas e da Agricultura, que prorroga o prazo definido anteriormente.

Objetivos

Este curso tem como objetivos:

. Identificar as principais causas dos acidentes com tratores em Portugal.

. Identificar as principais disposições do código da estrada para a condução segura de veículos agrícolas na via pública e para operar na exploração, bem como disposições do código do trabalho.

. Identificar os princípios a ter em conta para realizar uma condução segura na via pública e operar na exploração, bem como do cumprimento do código do trabalho.

. Identificar as aptidões e o comportamento que o condutor de trator deve ter quando conduz na via pública e na exploração.

. Identificar os cuidados de segurança a ter na preparação e condução do trator.

. Identificar o equipamento de segurança e de proteção que o trator deve ter.

. Identificar o equipamento de proteção individual de um operador de trator.

. Conduzir o trator com segurança na via pública e na exploração.

. Conduzir o trator com uma máquina montada/rebocada em segurança na exploração agrícola.

. Operar em segurança com a TDF (tomada de força) e um veio telescópio de cardans.

Destinatários

Agricultores, operadores e trabalhadores que operem com tratores.

Detentores de carta de condução com habilitação para condução de veículos agrícolas (categorias B, C e D).

Idade: ≥18 anos.

Escolaridade mínima obrigatória.

Podem ser aceites formandos que não disponham da escolaridade mínima, desde que comprovem saber ler, escrever e interpretar um texto.

Horário

Laboral 

Duração

35h

Nota: A formação só se realiza com o número mínimo de 12 formandos inscritos