A Conservação do Solo - Pastagens Biodiversas, abrange as explorações agrícolas que detenham prados permanentes espontâneos/naturais ou semeados em terra limpa e/ou em sob coberto e tem como principais objetivos, aumentar a capacidade de sumidouro de carbono do solo, proteger o solo contra a erosão, promovendo a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setor agrícola.

Para tal preconizam-se a adoção de práticas de gestão do solo através da elaboração de um plano de gestão e de fertilização com vista à melhoria de pastagens permanentes naturais ou instaladas, designadamente, através de aplicação adequada de correções de pH ou de nutrientes.

As metas referenciadas pela Estratégia do "Prado ao Prato" a nível da UE indicam que se deverá atingir até 2030 uma redução das perdas de nutrientes em pelo menos 50% até 2030, meta para a qual a presente intervenção visa contribuir.

Pedido de orçamento

Para aderir a um modo de produção, o produtor deve seguir os seguintes procedimentos:

1. Preencher o “Questionário Preliminar” e enviar para agricert@agricert.pt;
2. Orçamento enviado pela Agricert, após envio do documento preenchido da alínea anterior ;
3. Comunicação da aceitação do orçamento por parte do operador ao OC;
4. Celebração de contrato entre OC e operador;
5. Marcação de controlo;
6. Controlos anuais de acompanhamento, colheita de amostras de produtos/fatores de produção, controlos aleatórios com ou sem aviso prévio;
7. Emissão/renovação de certificado.

Regulamentação

• Roteiro para a neutralidade carbónica 2050 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019)

• Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020)

Para mais informações solicitar contacto em https://agricert.pt/pt/contact...