Material de Reprodução Vegetal Não Biológico - Lista de espécies autorizadas 2026

A DGADR disponibilizou a lista 2026 de espécies autorizadas para utilização de material de reprodução vegetal não biológico, sempre que seja verificada a inexistência de material de reprodução vegetal biológico disponível no mercado, ao abrigo do ponto 1.8.5.7 do Anexo II do Regulamento (UE) 2018/848. 

A autorização abrange espécies hortícolas e agrícolas, fruteiras, vinha (Vitis spp.) e misturas (forrageiras e não forrageiras). 

Aos operadores que recorram a esta autorização geral, é exigido:

• Comunicação à DGADR e ao Organismo de Controlo
• Conservação de registos por espécie e variedade, incluindo quantidades utilizadas
• Submissão eletrónica da informação, através do ficheiro disponível na DGADR, para o endereço indicado: dqrg@dgadr.pt

A Agricert recomenda que esta informação seja integrada no planeamento das sementeiras de 2026, assegurando desde o início evidência documental e rastreabilidade do material utilizado, em alinhamento com os requisitos da Produção Biológica. 

Para esclarecimentos sobre o procedimento de comunicação e obrigações de registo previstas nesta autorização geral, consulte a informação oficial da DGADR. A conformidade será verificada em controlo, com base nos registos e evidências disponíveis.